Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 052/2013 - SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 048/2013 - REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI N° 2.408/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE NO INTERESSE DO SERVIÇO VENHAM A EXERCÊ-LO FORA DA SEDE DO MUNICIPIO DE COLIDER-M?
Descrição REGULAMENTA O ART. 71 DA LEI Nº. 2.408/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE NO INTERESSE DO SERVIÇO VEHAM A EXERCÊ-LO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 148 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 21/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 114/2013 - “ESTABELECE VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS DA PATRULHA MECANIZADA DO PROMAP (PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 043/2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS
Descrição DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA OS SEUS RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 56 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 041/2013 - NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (NELORE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA ME)
Descrição NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 040/2013 - NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AGROPECUARIA CAROLMILLA LTDA
Descrição NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 039/2013 - NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (PRIMO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA)
Descrição NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº. 038/2013 - NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (TRANSBEER TRANSPORTES, LOGISTICA E DISTRIB. LTDA)
Descrição NOMEIA CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 037/2013 - SÚMULA: “Nomeia contribuinte por Substituição Tributária e da outras providências”
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 032/2013 - ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DO DECRETO N°. 042/2011 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.882 DE 23 DE MARÇO DE 2007, LEI MUNICIPAL 2.202 DE 09 DE JULHO DE
Descrição ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DO DECRETO Nº. 042/2011 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.882 DE 23 DE MARÇO DE 2007, LEI MUNICIPAL 2.202 DE 09 DE JULHO DE 2009 E PORTARIA 430 DE 10/12/2...
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes