Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 589/1997
Descrição ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/97.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 588/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 587/1997
Descrição INSTITUI A CONTA DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COMUNITÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/10/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 586/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU UM ORGÃO PARA OUTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 585/1997
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DO SOL NASCENTE – APRUSON MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/09/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 584/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO PRIVADO, DEFRONTE AOS HOSPITAIS E FARMÁCIAS, NESTA CIDADE DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 583/1997
Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 582/1997
Descrição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVAR LOTEAMENTOS, EXCLUSIVAMENTE COM INFRA-ESTRUTURA.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 581/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A DOAR PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA HELENA CARRARA MISSASSE, O PRÉDIO CONSTRUÍDO POR ESTA MUNICIPALIDADE QUE COMPREENDE 804,42 M2
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 580/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.
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