Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 539/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 538/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA, NESTA CIDADE DE COLIDER
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 537/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CIDADE
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 536/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO DA TORRE NESTA CIDADE
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 534/1997
Descrição ’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, NESTE MUNICÍPIO
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 534/1997
Descrição DERROGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 371/93
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Nº: Sem Informação
Data: 19/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 533/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. FUNC. PRÉDIO EDUCAÇÃO.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 532/1997
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/03/1997
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 531/1997
Descrição DISPÕE SOBRE ALTERACÕES DE ARTIGOS LEI Nº 242/94, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/12/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 530/1996
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER, PARA O EXERCÍCIO DE 1.997.
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