Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 515/1996
Descrição DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SÉRIES EM UNIDADES ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER-MT. (SÃO JOÃO BATISTA).
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 514/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRAS PARA INSTALACÃO DE INDÚSTRIA E LATICÍNIOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 507/1996
Descrição ESTENDE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 428/94.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 506/1996
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL LUT-MAT DA GLEBA NOVO MÉXICO, MUNICÍPIO DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 505/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 504/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/04/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 503/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR E ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 502/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POIESPORTIVA NA COMUNIDADE Nª. Sª. DE LURDES-GLEBA CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 501/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 500/1996
Descrição DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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