Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 26/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2631/2012
Descrição “Exclui o parágrafo único do artigo 3º. da Lei nº. 2630/2012”.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2630/2012
Descrição “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública que especifica e da outras providências”.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2628/2012
Descrição ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 4º DA LEI 2040/2008, QUE DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/ OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO 600,00 M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA E, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR OUTRA PROPRIEDADE PARTICULAR.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2629/2012
Descrição “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SETOR INDUSTRIAL DE COLIDER -MT”
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Nº: Sem Informação
Data: 14/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2627/2012
Descrição “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 851/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2559
Descrição INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER (REFIS-COL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2558
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2557
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2556
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2555
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