Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 11/11/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 529/1996
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 397/96 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 527/1996
Descrição ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E § ÚNICO DA LEI Nº 274/92 ACRESCENTA ANEXO I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 528/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MOTÓDROMO E SEDE DO MOTO CLUBE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 526/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DA RUA CAIABIS Á RODOVIA MT – 320, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 525/1996
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 499/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 524/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRAS PARA A EMPRESA FACIO INDÚDTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFADOS DE MADEIRA LDTA.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/08/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 523/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 518/1996
Descrição DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS INUTILIZÁVEIS DO PODER EXECUTIVO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 517/1996
Descrição DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SÉRIES EM UNIDADE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE COLIDER-MT. (SÃO LAZARO)
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ABIRI 513/1996
Descrição CONCEDE INSENÇÃO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AOS RECENDEADORES DO CENSO 96.
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