Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 25/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2657/2013
Descrição AUTORIZA INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLIDER AUTORIZANDO TAMBÉM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2656/2013
Descrição INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2013 DO MUNICÍPIO DE COLIDER (REFIS-COL 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2655/2013
Descrição "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A TITULO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2654/2013
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR PARA A GUARDA MIRIM DE COLIDER-MT MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 10 (DEZ) SALÁRIOS MINIMOS, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO”.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2653/2013
Descrição “INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Sem Informação
Data: 23/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2652/2013
Descrição "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: Sem Informação
Data: 08/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2651/2013
Descrição SUMULA: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1833/2006 e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/01/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2650/2013
Descrição SUMULA: Revoga a Lei n. 2633/2012 que dá nova redação ao artigo 61 e seu parágrafo 2º da Lei 2.408/2010, Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Municipio de Colider, das suas Autarquias e Fundações, dá nova redação ao Inciso XX do Artigo 3º da Lei 2.377/2010 que d...
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Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2649/2012
Descrição ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. ATUALIZA O ANEXO II-B NO QUADRO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO - SNM DA LEI Nº. 2377/2010. EXCLUI OS CARGOS DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL CONSTANTES DO ANEXO IV-C DA LEI Nº. 2377/2010 E SUAS...
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Nº: Sem Informação
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2648/2012
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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