Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 15/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2751/2014 - INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 15/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2750/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2749/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE COLIDER- MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2748/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2718/2013, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2747/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ROTARY CLUBE DE COLIDER, PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇAO DA CAPELA MORTUARIA E
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2746/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2745/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E TAXAS DE LICENCIAMENTO DE PROJETO, COMO FORMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS NO M
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2744/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF SITUADO NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CIDADE
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Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2743/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI 2742/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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