Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 910/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA GÁVEA, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 909/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA COBERTURA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 908/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A REPASSAR NUMERÁRIOS AO SR. DOMÍCIO BONETTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 907/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM (MODELO POPULAR) VIA SORTEIO, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 906/1999
Descrição DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO EMPRESA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 905/1999
Descrição ESTABELECE NORMAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS FEIRANTES DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 904/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES NO NÚCLEO INDÚSTRIAL DE COLIDER PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA E.G.S. FERREIRA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 903/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTEMPLAR A COMUNIDADE DO TREVO OURO VERDE COM UM TRANSFORMADOR DE 15 KWA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 902/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA FUHR & CIA LTDA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 901/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.
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