Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 900/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á RUA “A”, SITUADA NO JARDIM ESTRELA, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº 899/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DISPÊNDIO COM TRANSFERÊNCIAS DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº 898/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 897/1999
Descrição INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 896/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA EUCARESTIA – BAIRRO BARBIEIRO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 895/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AS FAMÍLIAS QUE ADOTAREM EM DEFINITIVAS CRIANÇAS E ADOLECENTES.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 894/1999
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚPLICA O HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº 893/1999
Descrição DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE I (CESP).
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI N 892/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 891/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR LOTES URBANOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FIRMA “BENEDITO ANTUNES-ME.
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