Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 840/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO NO NÚCLEO DO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 839/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES – GLEBA CACIQUE, NESTE MUNICÍPIO’’
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 837/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO AV. DO GOVERNADOR, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 836/1999
Descrição PROIBE A VENDA DE CHAMADA “COLA DE SAPATEIRO” Á MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 838/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESENCADEAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO INDUSTRIAL DA PEQUENA E MICRO EMPRESA DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 835/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 834/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DO TRIBUTO REFERENTE AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).
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Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 833/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA RURAL DESATIVADA PARA O CLUBE ECCO DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 832/1998
Descrição CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/12/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 831/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
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