Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 800/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTANÇÃO DO ENSINO DIFERENCIADO DE 2º GRAU, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/11/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 799/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL JULIO CAMPOS, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 798/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A EFETUAR REPASSE Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MT-11 SUBSEÇÃO DE COLIDER-MT, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO...
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 797/1998
Descrição ACRESCENTE METAS NO ANEXO I DA LEI Nº 622/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 796/1998
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS “RANCHÃO”.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 795/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR LOTES URBANOS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DA FIRMA S. FELDKIRCHER – ME.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 793/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR LOTES URBANOS PARA IMPLANTAÇÃO DA FIRMA: ENGENHARIA E COMÉRCIO GOVIC LTDA.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 794/1998
Descrição ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 116, DA LEI Nº 429/94.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 792/1998
Descrição INSTITUÍ A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/10/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 791/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.
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