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Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 369/1993
Descrição ALTERA A LEI Nº 308/93.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº. 368/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO Á IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº. 366/1993
Descrição DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 282 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/12/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº. 367/1993
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/12/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 362/1993
Descrição DISPÕE SOBRE AUXILIO MENSAL A UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/11/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 363/1993
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/11/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 361/1993
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE MARCO DE CIMENTO, COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/11/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 359/1993
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/11/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 360/1993
Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/11/1993
Categoria: Geral
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LEI Nº 358/1993
Descrição AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO PRESENTE EXERCÍCIO
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