Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 16/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2667/2013
Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUBE DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2666/2013
Descrição DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL, HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2665/2013
Descrição ALTERA A LETRA "G" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2067/2008.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2664/2013
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR LOGRADOURO PÚBLICO PARA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2663/2013
Descrição ACRESCENTA O CARGO DE GERENTES DE PROJETOS `TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2447/2011 E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2662/2013
Descrição AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO COM MOTO CLUBE DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2661/2013
Descrição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS TÉNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAL, APOIO EDUCACIONAL E TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2660/2013
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2659/2013
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE URBANO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA CASA DA SOPA DE COLIDER, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO IMOBILIÁRIA DE UM LAR ASSISTENCIAL EM COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2658/2013
Descrição INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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