Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1600/2004 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRAS�O EM VE�CULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC�PIO E OUTROS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1599/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM PAVILHÃO DO CENTRO CULTURAL PARA INSTALAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE COLIDER.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM PAVILH�O DO CENTRO CULTURAL PARA INSTALA��O DA GUARDA MIRIM DE COLIDER�.
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Data: 01/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1598/2004 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á AV. DO GOVERNADOR
Descrição �D� NOVA DENOMINA��O � AV. DO GOVERNADOR�.
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Data: 01/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1597/2004 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO E MINI PRAÇA NO CANTEIRO DA AV. TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
Descrição �DISP�E SOBRE A EXECU��O DE OBRA DE CAL�AMENTO E MINI PRA�A NO CANTEIRO DA AV. TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE�.
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Data: 01/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1596/2004 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE A REESTRUTURA��O DO REGIME PR�PRIO DE PREVID�NCIA SOCIAL DO MUNIC�PIO DE COLIDER E, D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 29/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1595/2004 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SÚMULA E NO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1260/2000.
Descrição �DISP�E SOBRE A ALTERA��O NA S�MULA E NO ARTIGO 1� DA LEI N�. 1260/2000�.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1594/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A DESAFETAR ÁREAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICIÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
Descrição �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A DESAFETAR �REAS DE DOM�NIO MUNICIPAL DESTE MUNIC�PIO PARA O MUNICI�PIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO�.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1593/2004- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA LIGANDO O BAIRRO CIDADE ALTA AO CENTRO URBANO DE COLIDER.
Descrição �DISP�E SOBRE A ABERTURA DE UMA VIA P�BLICA LIGANDO O BAIRRO CIDADE ALTA AO CENTRO URBANO DE COLIDER�.
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Data: 29/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1592/2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO COM ABRIGO NO RESIDENCIAL CIDADE ALTA.
Descrição �DISP�E SOBRE A CRIA��O DE UM PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO COM ABRIGO NO RESIDENCIAL CIDADE ALTA�.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1591/2004 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA SEDE DA COMUNIDADE SANTA PAULA – P.A VERANEIO.
Descrição �DISP�E SOBRE A OBRA DE ELETRIFICA��O RURAL NA SEDE DA COMUNIDADE SANTA PAULA � P.A VERANEIO�.
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