Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1567/2004 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1566/2004 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 04 LOTES URBANOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, NO BAIRRO CELÍDIO MARQUES.
Descrição �DISP�E SOBRE A CONCESS�O DE 04 LOTES URBANOS � IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, NO BAIRRO CEL�DIO MARQUES�.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1565/2004 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVOS À AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE COLIDER E DA AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVOS � AGRICULTURA DO MUNIC�PIO DE COLIDER E DA AOUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1564/2004 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM ITINERÁRIO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE A ELABORA��O DE UM ITINER�RIO DA CIDADANIA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1563/2004 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �DISP�E SOBRE A REFORMA DA POL�TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1562/2004 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Descrição �DISP�E SOBRE DENOMINA��O DE ESCOLA MUNICIPAL�.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1561/2004 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER – MT, A CEDER TÍTULO DE EMPRÉSTIMO O EQUIPAMENTO DENOMINADO ROLO COMPACTADOR.
Descrição �FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER � MT, A CEDER T�TULO DE EMPR�STIMO O EQUIPAMENTO DENOMINADO ROLO COMPACTADOR�.
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Data: 17/02/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1560/2004 - CONCEDE ANISTIA E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DÉBITOS COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição �CONCEDE ANISTIA E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE EST�O EM D�BITOS COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 17/02/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1559/2004
Descrição “ALTERA AS REDAÇÕES DA SÚMULA, DO ART. 1º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO, NA LEI Nº. 1471/2003”.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1558/2004
Descrição ‘’FICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A AUMENTAR UMA VAGA NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO LATOCIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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