Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1538/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIAS AOS POVOS BRASILEIROS (AMAZON VIDA).
Descrição �DECLARA DE UTILIDADE P�BLICA A ASSOCIA��O DE ASSIST�NCIAS AOS POVOS BRASILEIROS (AMAZON VIDA)�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1537/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA.
Descrição ��DECLARA DE UTILIDADE P�BLICA A ASSOCIA��O DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1536/2003 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DE CURSOS DE COMPUTA��O NAS ESCOLAS DA REDE P�BLICA MUNIC�PAL��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1535/2003 - ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº. 939/99 E REVOGA A LEI 1153/2000.
Descrição ��ALTERA OS ARTIGOS 6� E 7� DA LEI N� 939/99 E REVOGA A LEI 1153/2000��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1534/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA AV. COLONIZADOR ORLANDO CARLOS VIEIRA.
Descrição ��DISP�E SOBRE A CRIA��O DE UM PONTO DE T�XI NA AV. COLONIZADOR ORLANDO CARLOS VIEIRA��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1533/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRNASFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO, BEM IMÓVEL PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR A T�TULO DE CONCESS�O, BEM IM�VEL P�BLICO DESTE MUNIC�PIO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1532/2003 - DISPÕE SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ULISSES GUIMARÃES, NESTA CIDADE.
Descrição ��DISP�E SOBRE A OBRA DE PAVIMENTA��O ASF�LTICA DA AV. ULISSES GUIMAR�ES, NESTA CIDADE��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 02/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1529/2003 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1531/2003 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COLIDER, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição �ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA��O DA LEI OR�AMENT�RIA DO MUNIC�PIO DE COLIDER, PARA O EXERC�CIO DE 2004 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 09/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1530/2003 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “JAIME MARQUES”, NESTA CIDADE.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DENOMINA��O DAS VIAS P�BLICAS DO LOTEAMENTO ��JAIME MARQUES��, NESTA CIDADE��.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes