Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1528/2003 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA / COLIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN�A ALIMENTAR � CONSEA/COLIDER, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1526/2003 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “FEIRA DA LUA”, NO AMBITO DA CIDADE DE COLÍDER.
Descrição ��DISP�E SOBRE A INSTITUI��O DO PROJETO ��FEIRA DA LUA�� NO �MBITO DA CIDADE DE COLIDER��.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1527/2003 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA 5ª SÉRIE, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DA 5� S�RIE, DO ENSINO FUNDAMENTAL REINO DA ALEGRIA��.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1525/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AV. SÃO PAULO, NESTA CIDADE.
Descrição ��DISP�E SOBRE A OBRA DE CONSTRU��O DE GALERIAS PLUVIAIS NA AV. S�O PAULO, NESTA CIDADE��.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1524/2003
Descrição “DISPÕE SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE JOGO DE BOCHA NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CIDADE”.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1523/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA CAIABIS AO JARDI, AMÉRICA E JARDIM EUROPA.
Descrição ��DISP�E SOBRE OBRA DE CONSTRU��O DE UMA PONTE LIGANDO A RUA CAIAB�S AO JARDIM AM�RICA E JARDIM EUROPA��.
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Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1522/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PATRULHA RODOVIÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE COLIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PATRULHA RODOVI�RIA PARA O MUNIC�PIO DE COLIDER, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1521/2003
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO, COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’,
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1520/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA FIXAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO DE PUBLICIDADE FIXA E VISUAL, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL RONDON, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1519/2003
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2003’’.
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