Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 18/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1422/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O MUNICIPIO A ACRESCENTAR METAS NO ANEXO DA LEI Nº 1364/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, OBJETIVANDO AJUSTAMENTO DAS EMENDAS ELABORADAS PELO PODER LEGISLATIVO NO PROJETO DE LEI Nº 165/2002, QUE ES...
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Nº: Sem Informação
Data: 18/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1421/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1415/2002
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A ALMENTAR 14 (CATORZE) VAGAS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO II, 07 (SETE) VAGAS PARA AGENTE TRIBUTÁRIO E 01 (UMA) VAGA PARA PINTOR, NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1414/2002
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A AUMENTAR 15 (QUINZE) VAGAS DE VIGIA MUNICIPAL, NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1420/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE APOIO FINANCEIRO A PASTORAL DA CRIANÇA DE COLIDER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1419/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL ANTONIO AGOSTINI BARBIEIRO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1418/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU SOCIAL’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1417/2002
Descrição ‘’ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COMDAM, CRIANDO PELA LEI Nº 411/94’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1416/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2002’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1413/2002
Descrição ‘’CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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