Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1372/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA, NESTE MUNICÍPIO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1371/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL’’INCUBADORA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 06/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1370/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS NO NÚCLEO INDÚSTRIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ‘’A. RAIMUNDO DE SOUSA COMÉRCIO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1468/2003
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNUCIPAL Nº 1403/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1369/2002
Descrição ‘’ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1366/2002
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, CRIAR O CARGO DE ECONOMISTA, QUE FARÁ PARTE DO LOTACIONOGRAMA GEREAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1365/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1368/2002 - “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1367/2002 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DA LEI 385/94.
Descrição ��AUMENTA O N�MERO DE VAGAS NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER QUE FAR� PARTE INTEGRANTE DA LEI 385/94��.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1354/2001
Descrição ‘’FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE DECRETO DECLARAR AS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO’’.
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