Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1321/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DOENÇA DE CÂNCER.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PASSAGENS DE �NIBUS PARA OS MUN�CIPES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DOEN�A DE CANCER��.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1320/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVI�OS DE ABASTECIMENTO DE �GUA E ESGOTAMENTO SANIT�RIO, NAS CONDI��ES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N� 1802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 200 E NO DECRETO ESTADUAL NïÂ...
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Nº: Sem Informação
Data: 23/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1319/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54º DA LEI Nº. 1.298/2.001DE 12 DE JUNHO DE 2.001
Descrição ��D� NOVA REDA��O AO ARTIGO 54� DA LEI DE N� 1298/2001 DE 12 DE JUNHO DE 2001��.
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Data: 13/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1318/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��D� NOVA REDA��O AO ARTIGO 2� DA LEI MUNICIPAL N� 1276/2001 E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1317/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 992/99.
Descrição ��ALTERA A REDA��O DO ARTIGO 2� DA LEI N� 992/99��
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1316/2001- “DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B” E REVOGA A ALÍNEA “C”, DO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 2º, REVOGANDO AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DA LEI Nº 1.263/2.000, REDUZINDO
Descrição ��D� NOVA REDA��O �S AL�NEAS ��A�� E ��B�� E REVOGA A AL�NEAS ��C�� DO ART, 1Ã...
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1315/2001- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO ART. 2º DA LEI Nº. 1.262/2000, REDUZINDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
Descrição ��D� NOVA REDA��O AO ART. 1� E AO ART. 2� DA LEI N� 1262/2000, REDUZINDO OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNIC�PIO DE COLIDER��.
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Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1314/2001 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2.001.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR�AMENTO PROGRAMA DO EXERC�CIO DE 2001��.
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Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1313/2001
Descrição ‘’INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUÍNDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1312/2001
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E PARÁGRAFO 1º DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT’’.
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