Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1272/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1271/2001
Descrição “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1269/2001
Descrição “ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1268/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SERÁ CONTIDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI 184/90 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1267/2001
Descrição ‘’ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 821/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E AS ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1266/2000
Descrição ‘’ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLIDER, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 134, 140, 157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1265/2000
Descrição ‘’FICA AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ INSTITUADAS PELA LEI 429 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1264/2000
Descrição ‘’ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLIDER NAS PARTES QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS, TÍTULO IV DA LEI Nº 429/94, CAPÍTULO I’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1263/2000
Descrição ‘’ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, APLICANDO-SE AS NORMAS DOS ARTS. 29 INCISO C/C ART.37, INCISO X, 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 A 2004’’
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1262/2000
Descrição ‘’ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EM SONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO APLICANDO-SE AS NORMAS DO ART. 29 INCISO V C/C ARTI. 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCI...
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