Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 357/1993
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 356/1993
Descrição EXCLUI OS AGENTES POLÍTICOS COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 355/1993
Descrição DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 352/1993
Descrição DISPENSA DO TRABALHO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA PASSAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 354/1993
Descrição DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 353/1993
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – DVOP/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 351/1993
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 348/1993
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 347/1993
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 346/1993
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEGRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SEC/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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