Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 05/06/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 171/1990
Descrição CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 170/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1990.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 169/1990
Descrição INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 168/1990
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA PROFª. IRENE F. ROCKEMBACK DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/05/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 167/1990
Descrição DISCIPLINA A CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/05/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 166/1990
Descrição CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/03/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 165/1990
Descrição – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/03/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 164/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A DOAR LOTE URBANO DESTA CIDADE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/03/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 163/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA O CIRETRAN DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIVRO N° 04 – FLS. 03
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Nº: Sem Informação
Data: 20/03/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 162/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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