Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 940/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CHEFES DE DEPARTAMENTO E DIVISÃO DAS SECRETARIAS EXISTENTES NA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E ACRESCENTA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, NO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº. 939/1999
Descrição CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 938/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DAS ESCOLAS DESATIVADAS DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 937/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DAS ESCOLAS DESATIVADAS DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº. 936/1999
Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “B”, SITUADA NO JARDIM ALVORADA, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
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LEI Nº. 935/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA EDIFICAÇÃO DA CAPELA “FREI JOÃO JORGE” NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 934/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E DOAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PADRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 933/1999
Descrição ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 741/98.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 932/1999
Descrição INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/05/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 931/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A ENERGIZAÇÃO NA SEDE DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.
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