Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 689/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A DOAÇÃO DOS LOTES Nº 07 E 08 DA QUADRA 254, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FIRMA INÊS DA SILVA CALDEIRA (CASA DE CARNE BRASIL).
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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 687/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA IZABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 688
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NÚCLEO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 686/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA IZABEL, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 685/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO ÁS MARGENS DA RODOVIA MT-320 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 684/1998
Descrição PROIBI CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS COMERCIAIS EM MADEIRA NAS AVENIDAS TANCREDO NEVES, MARECHAL RONDON, COLONIZADOR, PRINCESA IZABEL, MACHADO DE ASSIS E IPIRANGA, TRECHO DA RODOVIA MT-320, BEM COMO TRAÇA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DAS FACHADAS JÁ EXISTENTES EM MADEIRA.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 683/1998
Descrição DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 682/1998
Descrição INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 681/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO DO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 680/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA.
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