Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1392/2002 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CELÍDIO MARQUES.
Descrição ��DISP�E SOBRE A CONSTRU��O E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SA�DE NO BAIRRO CEL�DIO MARQUES��.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1391/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALÁCIO MUNICIPAL JAIME MARQUES GONÇALVES.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DENOMINA��O DO PAL�CIO MUNICIPAL JAIME MARQUES GON�ALVES��.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1390/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTAMPARA OS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEUS TRIBUTOS EM ÚNICA PARCELA, E QUE NÃO TENHA DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1385/2002
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENCADEAR A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SINDICATO MUNICIPAL DE PRODUTORES DE LEITE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1389/2002 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS E HORTALIÇAS NA ESCOLA ESTADUAL DE NOVA GALILÉIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DOA��O DE MATERIAIS PARA IMPLANTA��O DE UM VIVEIRO DE PLANTAS E HORATLI�AS NA ESCOLA ESTADUAL DE NOVA GALIL�IA��.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1388/2002 - “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA II, QUE FARÁ PARTE DO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITUR
Descrição ��FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA E T�CNICO EM AGROPECU�RIA II, QUE FAR� PARTE DO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��. ...
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1387/2002 - “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DE UM VIVEIRO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA A ASSOCIA��O DE MULHERES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA GALIL�IA��.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1386/2002 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE IDOSO DE COLIDER.
Descrição ��DECLARA DE UTILIDADE P�BLICA O CLUBE DE IDOSOS DE COLIDER��.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1384/2002 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE A ELABORA��O GRATU�TA DE PROJETOS T�CNICOS ARQUITET�NICOS PARA AS ENTIDADES FELANTR�PICAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1383/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VITAMINIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE A CRIA��O DO PROGRAMA DE VITAMINIZA��O DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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