Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1352/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO ART. 1º, E DÁ NO VA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº. 1.316/2001, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLI
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Nº: Sem Informação
Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1351/2001 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PREVI-LIDER – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
Descrição ��DISP�E SOBRE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS D�BITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, REFERENTE AS CONTRIBUI��ES DEVIDAS AO PREVI LIDER � FUNDO MUNICIPAL DE PREVID�NCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICï¿Â...
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Nº: Sem Informação
Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1350/2001 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO APLICANDO-SE AS NORMAS
Descrição ��ESTABELECE OS SUBS�DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, EM CONSON�NCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO APLICANDO-SE AS NORMAS DO ART. 29 INCISO V C/C ART. 39 � 4ï...
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Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1349/2001 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO APLICANDO
Descrição ��ESTABELECE OS SUBS�DIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE E 1� SECRET�RIO DA C�MARA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EM CONSON�NCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO APLICANDO-SE AS NORMAS DAS ...
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Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
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LEI Nº. 1348/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER – MT, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TV CENTRO AMÉRICA (TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA).
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A CELEBRAR CONV�NIO COM A TV CENTRO AM�RICA (TELEVIS�O CENTRO AM�RICA LTDA)��.
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Data: 27/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1347/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER – MT, A DESAFETAR OS IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, QUE AINDA ESTÃO CADASTRADO OU REGISTRADO COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPI
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A DESAFETAR OS IM�VEIS EXISTENTES NO MUNIC�PIO DE ITA�BA, QUE AINDA EST�O CADASTRADOS OU REGISTRADOS COMO PATRIM�NIO DO MUNIC�PIO DE COLIDER-MT�Ã...
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Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1346/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Descrição ��ESTIMA E RECEITA E FIXA A DEFESA PARA O EXERC�CIO DE 2002��.
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Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
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LEI Nº. 1345/2001 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA SENADOR JONAS PINHEIRO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A DENOMINA��O DA VILA OL�MPICA SENADOR JONAS PINHEIRO��.
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Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
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LEI Nº 1344/2001 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE INDÚSTRIA.
Descrição ��DISP�E SOBRE AQUISI��O DE �REA PARA IMPLANTA��O DE UMA INCUBADORA DE IND�STRIA��.
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Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1343/2001
Descrição ‘’DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA’’.
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