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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1332/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1331/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA RUA, LIGANDO CELÍDIO MARQUES AO TIRO-DE-GUERRA/NEAD, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1329/2001
Descrição ‘’ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1213/2000 DOAÇÃO DE LOTE POLO INDUSTRIAL’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1328/2001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DO PROGRAMA DE ORIENTA��O PARA O ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1327/2001 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TRAVESSA QUE CENTRALIZA O JARDIM UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COLIDER.
Descrição ��DISP�E SOBRE A NOMEA��O DA TRAVESSA QUE CENTRALIZA O JARDIM UNIVERSIT�RIO DO MUNIC�PIO DE COLIDER��.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1326/2001 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��DISP�E SOBRE A IMPLANTA��O DO PROGRAMA M�E ESPERAN�A, NESTE MUNIC�PIO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1325/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1324/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��DISP�E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Data: 10/09/2001
Categoria: Geral
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LEI Nº 1323/2001 - “ESTABELECE VALORES PARA REMUNERAÇÃO AOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ��ESTABELECE VALORES PARA REMUNERA��O AOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID�NCIAS��.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1322/2001 - DISPÕE SOBRE A OBRA DE ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
Descrição ��DISP�E SOBRE OBRA DE ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E TRANQUEDO NEVES, NESTA CIDADE��.
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