Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 28/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1442/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO NÚCLEO DE MARCO DE CIMENTO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1441/2002
Descrição ‘’ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1311/2001’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1440/2002
Descrição ‘’ÁCRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1430/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1439/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1438/2002
Descrição ‘’INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1437/2002
Descrição ‘’AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DA LEI 385/94’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1436/2002
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 21 DA LEI Nº 288/1992, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DEREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCENTE A CRESCENTE PARÁGRAFOS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1435/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, SUA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1434/2002
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1391/2002’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1433/2002
Descrição ‘’INSTITUI RELAÇÃO DE PARCERIA PARA A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOUROS DA CIDADE DE COLIDER’’.
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