Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1342/2001 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO NÚCELO DO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��DISP�E SOBRE O PROCESSO DE REESTRURA��O DE REDE EL�TRICA NO N�CLEO DO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNIC�PIO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1341/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Descrição ��DISP�E A CRIA��O DA DEFESA CIVIL NO �MBITO DESTE MUNIC�PIO��.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1340/2001 - “DISPÕE SOBRE OBRAS DE MELHORAMENTOS NA PRAÇA IRENE F. ROCKEMBACH, NESTA CIDADE.
Descrição ��DISP�E SOBRE OBRAS DE MELHORAMENTOS NA PRA�A IRENE F. ROCHENBACH, NESTA CIDADE��.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1339/2001 - INSTITUI A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLIDER.
Descrição ��INSTITUI A CRIA��O DE �REAS DE PROTE��O AMBIENTAL NO MUNIC�PIO DE COLIDER��.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1337/2001
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER-MT, A RECEBER A TÍTULO DOAÇÃO DO INCRA, AS ÁREAS E ACESSÓRIOS ABJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1336/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE PSF DR. FERNANDO GONÇALVES NUNES MACHADO (IN MEMORIAN)’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1338/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR SERVIÇO DE AUTO SOCORRO JUNTO A FIRMA AUTO MECÂNICA GASODÍESEL.
Descrição ��AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR SERVI�O DE AUTO SOCORRO JUNTO A FIRMA AUTO MEC�NICA GASODIESEL��.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1335/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1298/2001, DE 12 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1334/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘’PARCEIROS NA CONSTRUÇÃO’’ NO ÂMBITO DA CIDADE DE COLIDER’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1333/2001
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, DESTA CIDADE’’.
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