Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1261/2000
Descrição ‘’ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 84 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO APLICANDO-SE AS NORMAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N° S; 19/98 E 25/2000 (LEI RESPONSABI...
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1260/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE NO SETOR INDÚSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA NUTRICAMPO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1259/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA DE APOIO EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE A 1ª IGREJA BATISTA DE COLIDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1258/2000
Descrição ‘’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLIDER PARA O EXECÍCIO DE 2001’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1257/2000
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SUAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA BÁSICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1256/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO DO TREVO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO’’
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1255/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES PARA RECOLHIMENTO DO ITBI IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BESN IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1254/2000
Descrição ‘’DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2000 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO’â€...
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Nº: Sem Informação
Data: 27/11/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1253/2000
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NUMERÁRIO AO SINDICATO RURAL DE COLIDER (ACROCOL)
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Nº: Sem Informação
Data: 27/11/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1252/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO PARA ATENDER O PROGRAMA ‘’FAMÍLIA SEM TETO’’.
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