Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 27/09/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 222/1991
Descrição CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 221/1991
Descrição ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 193/90 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990
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Nº: Sem Informação
Data: 19/08/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 220/1991
Descrição ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/08/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 219/1991
Descrição ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 180 DE 04 DE SETEMBRO DE 1900 (CRIA PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 215/1991
Descrição OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS FEROZES COLOCAGEM PLACAS VISÍVEIS ANUNCINDO A SUA PRESENÇA.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/06/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 214/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E SERVIÇOS BIOQUÍMICOS PARA ATENDER A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/06/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 213/1991
Descrição INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 217/1991
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETUAR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO PARA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 216/1991
Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O ANO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/05/1991
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 212/1991
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU § 2º DA LEI Nº 139/89 DE 15 DE AGOSTO DE 1989.
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