Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 639/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 638/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO PRESENTE EXERCÍCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 637/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINÁDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 636/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A PROCEDER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 635/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE COLIDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 634/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR A DOAÇÃO AO MOTO CLUBE DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 633/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO FORUM DA COMARCA DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 632/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PREVILIDER MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COLIDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/01/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 631/1998
Descrição ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 208 DA LEI Nº 005/83.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/01/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 630/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E, DE UM ORGÃO PARA OUTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes