Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 20/03/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 161/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR ÁREAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/02/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 160/1990
Descrição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/02/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 159/1990
Descrição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/02/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 158/1990
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 117/89.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/02/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 157/1990
Descrição MODIFICA A LEI Nº 118 DE 20 FEVERIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/12/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 156/1989
Descrição ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ALTERA ALÍQUOTAS, CONCEDE E REVOGA ISENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 155/1989
Descrição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 154/1989
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA – PORTEIRA ABERTA.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/12/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 153/1989
Descrição AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 152/1989
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
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