Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 038/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A COMPRA E FINANCIAMENTO DE UMA (01) MOTONIVELADORA CATERPILLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/09/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 037/1984
Descrição DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 027 DE 17 DE ABRIL DE 1984.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 034/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A COMPRA DE FINANCIAMENTO DE UM TRATOR ESTEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/06/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 033/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE COLIDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 036/1984
Descrição AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL DE 1º GRAU DE COLIDER, COMUNIDADE SANTOS REIS E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/06/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 035/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TV.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 032/1984
Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COLIDER E DA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/05/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 031/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A TRANSFERIR A TERCEIROS ÁREAS DE DOMÍNIO MUNICIPAL SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/04/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 030/1984
Descrição AUTORIZA O PODER MUNICIPAL DE COLIDER A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGAS DE SINAIS DE TELEVISSÃO PARA FIM DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO COM A EMBRATEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/04/1984
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 029/1984
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE PARA FINS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO JUNTO A EMBRATEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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