Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 19/09/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 181/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CREDITOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E OFERECER AS GARANTIAS NECESSÁRIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 04/09/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 180/1990
Descrição CRIA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/08/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 178/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1990.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/08/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 179/1990
Descrição DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/08/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 177/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECE GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/08/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 176/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, OFERECE GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 175/1990
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI DE 173/90 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/06/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 174/1990
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/06/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 173/1990
Descrição CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/06/1990
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 172/1990
Descrição ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 E DO PLANO PLURIANUAL DE 1991 Á 1993.
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