Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 121/1989
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE LAR DOCE LAR MAMÃE SINHA, COM SEDE NESTA CIDADE DE COLIDER /MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/03/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 119/1989
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO DE COLIDER/MT – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NESTA CIDADE DE COLIDER/MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 118/1989
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF., A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 117/1989
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 116/1989
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/01/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 115/1989
Descrição DISPÕE SOBRE ANISTIA.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/01/1989
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 114/1989
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/1988
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 112/1988
Descrição INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO – IVC.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/1988
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 111/1988
Descrição INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTERVIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/1988
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 110/1988
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
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