Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 059/1985
Descrição DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS NA ZONA CENTRAL E URBANA DESTA CIDADE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/05/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 058/1985
Descrição DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS COM A FRENTE PARA AS AVENIDAS: ALAMEDA PRINCIPAL E MARECHAL RONDON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 056/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO A RETRASMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO VIA SATÉLITE NAS LOCALIDADES DE ITAÚBA, PEIXOTO DE AZEVEDO, MATUPÁ E GUARANTÃ.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 055/1985
Descrição DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LIXO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 054/1985
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS”, COM SEDE NESTA CIDADE DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 053/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR Á CEMAT O SALDO CONTÁBIO CREDOR PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA CIDADE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 052/1985
Descrição CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 051/1985
Descrição DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE NA CIDADE DE COLIDER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 050/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPRA E FINANCIAMENTO DE CAMINHÕES BASCULANTES MARCA FORD F- 13000, Á DIESEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/1985
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 049/1985
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DO INCRA, SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
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