Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2971/2017 SÚMULA: “Altera a Lei 2861/2015 do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Colíder”.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2969/2017 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2968/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1764/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
L E I Nº. 2966/2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERAB
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Nº: Sem Informação
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº.2967/2017 LOA 2018. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colíder para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 22/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2965/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE DECORAÇÕES NATALINAS DE IMÓVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COLÍDER E DA OUTRAS PROVIDENC
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Nº: Sem Informação
Data: 14/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2964/2017 “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1867/2006 QUE INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER E SEU REGIMENTO INTERNO E ORGANIZAÇÃO”.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2963/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 06/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 2962/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 01/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
L E I Nº. 2961/2017 “INSTITUI O PROGRAMA TESOURO VERDE NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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