Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1180/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1179/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL, TRANSFORMANDO DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1178/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL, TRANSFORMANDO DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1177/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1176/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL, TRANSFORMANDO DE MANOFÁSICA PARA TRIFÁSICA’’
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1175/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUIÁBA, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1224/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES NA AV. PRESIDENTE DUDRA, AV. SÃO PEDRO E AV. PRINCESA IZABEL, NESTA CIDADE’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1221/2000
Descrição ‘’AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE COMODATO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA COM 300 (TREZENTAS) CARTEIRAS E 01 (UMA) SALA ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROGERIO SILVA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1220/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A ANISTIA DOS JUROS, MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ENGARGOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, SITUADOS NA AV. COLONIZADOR, RUA CUIABÁ, RUA NHAMBIQUARA RUA CAIAPÓS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1219/2000
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL AOS IDOSOS ASSOCIADOS NO GRUPO DA 3ª IDADE DE COLIDER’’
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