Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1110/2000
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO DEFICIENTE FÍSICO.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1109/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO GRUPO DA 3ª, IDADE DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1108/2000
Descrição DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CUSTEIO NOS TERMOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO PREVI-LIDER E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 12, E AOS ARTIGOS 35,36 E 37 DA LEI 916/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1107/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1106/2000
Descrição DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA À U. E. C. UNIÃO ESTUDANTIU DE COLIDER PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR NA PRAÇA CENTRAL JULIO CAMPOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1105/2000
Descrição DISPÕE SOBRE REPASSE DE NUMERÁRIO Á 1ª IGREJA BATISTA DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1104/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1103/2000
Descrição ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 777/98, QUE DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1102/2000
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1101/2000
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 821/98 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E AS ESTRUTURAS BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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