Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1089/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR EM PARCERIA UM CINE TEATRO, NESTA CIDADE.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR EM PARCERIA, UM CINE TEATRO, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1088/1999 - INSTITUÍ O MEMORIAL Á BÍBLIA SAGRADA.
Descrição INSTITUI O MEMORIAL � B�BLIA SAGRADA.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1087/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER.
Descrição DISP�E SOBRE A CRIA��O E IMPLANTA��O DO VIVEIRO HORTO FLORESTAL DO MUNIC�PIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1086/1999 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO OLÍMPICO PARA ATLETAS DEFICIENTES.
Descrição DISP�E SOBRE A CRIA��O DE UM CENTRO OL�MPICO PARA ATLETAS DEFICIENTES.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1085/1999 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 429/94 E 624/97, QUE ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E
Descrição DISP�E SOBRE ALTERA��O DE ARTIGOS, INCISOS E PAR�GRAFOS DA LEI N� 429/94 E 624/97. QUE ESTABELECE O SITEMA TRIBUT�RIO DO MUNIC�PIO DE COLIDER, CONSOLIDA A LEGISLA��O TRIBUT�RIA E DA OUTRAS P...
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1084/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 20º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE COLÍDER.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 20�. ANIVERS�RIO DE EMANCIPA��O POL�TICO ADMINISTRATIVA DO MUNIC�PIO DE COLIDER.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1083/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITOS, REFERENTE AO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS D�BITOS, REFERENTE AO INSS � INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1082/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1081/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR E DISTRIBUIR 2.000 KG DE ARROZ PARA PLANTIO, AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1080/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO.
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