Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 18/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1621/2004
Descrição ‘’DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 DO MUNICÍPIO DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1619/2004
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SÃO VICENTE – MUNICÍPIO DE COLIDER”.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1618/2004
Descrição “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SALVE SEU CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COLIDER”.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1617/2004
Descrição “DECLARA DE UTILIDAE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE COLIDER – SEI -CESUCOL”.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1616/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SÚMULA E NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº. 1604/2004”.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1615/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A GUARDA MIRIM”.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1614/2004
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A IGREJA BATISTA NACIONAL – FOGO PARA O BRASIL”.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1613/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO”.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1612/2004
Descrição “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DA SEDE DA EXTENSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MATO GROSSO - APAM”.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1611/2004
Descrição “INSTITUI O PROGRAMA CRECHES DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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