Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1069/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ÁS PESSOAS QUE PRATICAM EXERCÍCIO FÍSICO.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1068/1999
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1067/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS DEFICIENTE DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1066/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA RETAGUARDA NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1065/1999
Descrição TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FACILITAR O ACESSO DOS MEIOS DE LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1064/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UMA VACA MECÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA VACA MEC�NICA PARA DISTRIBUI��O DE LEITE NAS ESCOLAS DA REDE P�BLICA MUNICIPAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1063/1999 - INSTITUI ‘’SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição INSTITUI A SEMANA DE ARRECADA��O DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE N�O VENCIDO E DA OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1062/1999 - AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SEMIN�RIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI�NCIA.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 1061/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MT-320, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/12/1999
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1060/1999
Descrição DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ABATEDOURO COLIDER LTDA.
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