Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2802/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ACMAR
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2801/2015 - AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2800/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE COLÍDER
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Nº: Sem Informação
Data: 29/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2799/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 002/2015 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - ESTADO DE MATO GROSSO E A GUARDA MIRIM
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Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2798/2015 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS DE COLÍDER – MT, BEM COMO, REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CRITÉRIOS D
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Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2797/2015 - INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE COLIDER - MT PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 15/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2796/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA MEGA COMBUSTIVEL E TRANSPORTE EIRELI – EPP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2795/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Nº: Sem Informação
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2793/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE COLIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 2792/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO RURAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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