Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 781/1998
Descrição CRIA CARGOS DE FISCAL DE CONSUMO, OPERADOR DE ETA, ENCANADOR E DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA ATENDER OS SERVIÇOS INADIÁVEIS E ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO MUNICÍPIO DE COLIDER-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 780/1998
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 743/98.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 779/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 778/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AJUDA DE CUSTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE COLIDER-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 777/1998
Descrição DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 776/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISSQN DAS ESCOLAS PRIVADAS NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 775/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR FORRO PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA COMUNIDADE MARCO DE CIMENTO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 774/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR A ILUMINAÇÃO NA MT-320 NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 773/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 772/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O NÚCLEO DE MARCO DE CIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
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