Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 23/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 669/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA’’SÓ O SENHOR É DEUS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 668/1998
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 667/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM (MODELO POPULAR) E DOÁ-LO, VIA SORTEIO AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 666/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1.998.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 665/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ESCOLA ESTADUAL NOVA GALILÉIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 664/1998
Descrição DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 663/1998
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E ARTIGO 1º DA LEI Nº 638/98, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO PRESENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 662/1998
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO DA LEI Nº 545/97 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER, A TRANSFERIR ÁREA DE DOMÍNIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 661/1998
Descrição ACRESCENTA NO LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 385/94, OS CARGOS CONSTANTES DO ARTIGO PRIMEIRO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 660/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLIDER A EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM 20 SALAS DE AULAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes