Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1998
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Subcategoria: Geral
LEI Nº 649/1998
Descrição DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JAIME MARQUES CONÇALVES.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/03/1998
Categoria: Geral
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LEI Nº. 648/1998
Descrição MODIFICA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA D. PEDRO QUE PASSA A DENOMINAR-SE A AVENIDA RODRIGUES PALMA.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 647/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á DOAR ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO PARA A EMPRESA TARGA TÁXI AÉREDO LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE UM HANGAR E ESCRITÓRIOS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
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LEI Nº 646/1998
Descrição ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 439/95.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 645/1998
Descrição INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
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LEI Nº 644/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE RAÇÕES.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
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LEI Nº 643/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RANCHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
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LEI Nº 642/1998
Descrição ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 641/1998
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENCADEAR O PROCESSO DE ARBONIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JAIME MARQUES CONÇALVES, NESTA CIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/03/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 640/1998
Descrição INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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