Brasão Prefeitura de Colíder - MT

Legislação Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 499/1996
Descrição CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/02/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº. 497/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A COLETA DE LIXO RESIDÊNCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/1996
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 498/1996
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 496/1995
Descrição CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), EM AGÊNCIA BANCÁRIA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 495/1995
Descrição DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 417/94.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 494/1995
Descrição VERSA SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE DE COLIDER/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 493/1995
Descrição DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LICENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMÉRCIO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS PAVIMENTADAS DESTA CIDADE DE COLIDER/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 492/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, OS POPULARES “OLHOS DE GATOS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 491/1995
Descrição ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE COLIDER/MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 22/12/1995
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI Nº 490/1995
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENCADEAR Á IMPLANTAÇÃO DA GUARDA-MIRIM FEMININO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes